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ADVOCACIA ESPECIALIZADA

Defendendo seus direitos nas mais diversas áreas do direito. 

Sobre

Sobre o escritório 

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O escritório fica localizado no bairro da Vila Natal na cidade de São Paulo, contudo, a atuação se dá em todo o território nacional. Trabalhamos com diversas demandas jurídicas e contamos com uma estrutura física com sala de reuniões, videoconferência, sistema de gestão e acompanhamentos de processos de última geração e, principalmente, com uma equipe de profissionais especializados nas mais diversas áreas do direito. 

 Como ajudamos nossos clientes

Oferecemos orientação jurídica personalizada e soluções estratégicas para pessoas físicas e jurídicas que enfrentam desafios jurídico.

Nosso compromisso é fornecer uma representação legal com uma abordagem centrada no cliente, buscamos compreender profundamente as necessidades de cada cliente e fornecer soluções jurídicas sob medida, atendendo o seu melhor interesse. 

Nossa equipe de advogados experientes está preparada para defender os direitos e interesses dos nossos clientes em todas as etapas do processo legal, que pode tanto partir da resolução de litígios à elaboração de contratos ou acordos. Além disso, priorizamos a transparência e a comunicação eficaz, mantendo nossos clientes informados e envolvidos em todas as fases do processo legal, como também, educar nossos clientes sobre seus direitos e opções legais, sempre buscando alcançar a melhor solução ao caso.

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Áreas de atuação
 

Áreas de atuação

Direito Trabalhista

Direito Previdenciário

O direito do trabalho é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, levando em conta os princípios e leis trabalhistas, a CLT e a Constituição de 1988.

Área do Direito Público que estuda a regulamentação da Seguridade Social. Com ela é possível disciplinar a Previdência Social, definindo as regras sobre as contribuições sociais e as normas para a concessão de benefícios da previdência.

Direito de Família

Área do direito que regula as normas de convivência da família. Ela contém normas que abrangem a organização, estrutura e proteção familiar. Além disso, ainda cabe a esse direito tratar as relações, direitos e obrigações familiares.

Direito Criminal

Direito Criminal ou Penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos e tem por objetivo preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento

Atividades na área Trabalhista 

Atividades
  • Acidente de Trabalho

  • Adicional de Insalubridade e Periculosidade

  • Assédio Moral e Sexual

  • Assessoria e Consultoria

  • Acúmulo de função

  • Contestações

  • Dano Moral

  • Desvio de função

  • Doença ocupacional

  • Estabilidade

  • Pejotização

  • Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

  • Recalculo de Termo de Rescisão Trabalhista

  • Recebimento de Verbas Rescisórias

  • Recolhimento do FGTS

  • Reconhecimento de Vínculo Empregatício

  • Dentre outros. 

Atividades na área Previdenciária

  • Pedido de BPC/LOAS

  • Pensão por Morte

  • Revisão de aposentadoria

  • Requerimento de Benefício por Incapacidade Permanente ou Temporária

  • Cobranças junto ao INSS ou regimes próprios

  • Aposentadorias

  • Pedidos administrativos ou judiciais em geral

  • Dentre outros

Atividades na área da Família

  • Curatela e Interdição

  • Divórcio e Separação

  • Reconhecimento e dissolução de união estável

  • Revisão/Exoneração de Alimentos

  • Guarda de menores

  • Inventário Judicial e Extrajudicial

  • Investigação de Paternidade

  • Pensão de Alimentícia

  • Dentre outros

Atividades na área Penal

  • Crimes Contra a Honra

  • Crimes Patrimoniais

  • Crimes de Trânsito

  • Crimes de Tráfico e Consumo de Drogas 

  • Pareceres e Consultoria

  • Dentre outros

Equipe

Nossa Equipe

Dr. GIOVANE MAGALHÃES LIMA

Sócio-administrador

Advogado 

OAB/SP 470.315

Dra. ESTER ARUANE SANTOS FEITOZA

Advogada  

OAB/SP 468.804

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GIOVANE MAGALHÃES
ADVOCACIA E CONSULTORIA   

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